29/08/2025 17:53

Juntada de manifestação
14/08/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:57

Juntada de ato ordinatório
06/08/2025 00:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
10/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/07/2025 20:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 20:27

Transitado em Julgado em 27/06/2025
10/07/2025 20:27

Homologada a Transação
02/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RONIVAL SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:14

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
06/05/2025 22:44

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 22:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:48

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:47

Juntada de manifestação
14/04/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 14/04/2025.
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1000338-10.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONIVAL SANTOS REPRESENTANTE: RENE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA - BA40419, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 10 de abril de 2025.

Servidor
10/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 06:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/12/2024 09:15

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:35

Juntada de laudo de perícia médica
27/10/2024 07:18

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 09:57

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
28/07/2024 20:59

Juntada de laudo pericial
25/07/2024 19:33

Juntada de manifestação
29/05/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:26

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
31/01/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/01/2024 07:25

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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