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TJBA - 0001059-25.2012.8.05.0216
Partes: VALDINA CANUTA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE RIO REAL BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO SILVA LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/08/2012
TJBA - 0000722-31.2015.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x JOSE ARLINDO RAMOS
Advogado: MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 0000722-31.2015.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOSE ARLINDO RAMOS
Advogado: ROBERTO DA SILVA CRAVO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 18/05/2015
TJBA - 0000893-85.2015.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado: RONALDO GALVAO ALVES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 28/07/2015
TJBA - 0000893-85.2015.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAFAEL ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 0001638-36.2013.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CRISTIANO SANTOS SILVA
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 0000803-04.2020.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLEBER ALVINO DA COSTA
Advogado: ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 15/10/2020
TJBA - 0000286-96.2020.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCISCO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0000286-96.2020.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ ALEX SA SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 05/09/2024