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TJSP - 0000769-83.2009.8.26.0360
Partes: PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA e outros x MUNICIPIO DE MOCOCA e outros
Advogado: LUIZ PAULO REZENDE LOPES e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa
Ajuizamento: 10/02/2009
TJSP - 0007883-05.2011.8.26.0360
Partes: ELZA MARIA BRITO TRISTAO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outros
Advogado: ALEXANDRE INACIO LUZIA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa
Ajuizamento: 17/06/1999
TJSP - 1000489-70.2024.8.26.0360
Partes: ANTONIO CARLOS GODOY x SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA DE MOCOCA
Advogado: CESAR AUGUSTO CARRA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa
Ajuizamento: 15/02/2024
TJSP - 0001778-75.2012.8.26.0360
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LUCAS TEIXEIRA AFONSO e outros
Advogado: THOMAS SILVA SARRAF e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Mococa
Ajuizamento: 12/04/2012
TJSP - 1003417-91.2024.8.26.0360
Partes: ROSANGELA DE ASSIS x PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Advogado: ITAMAR DE ASSIS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mococa
Ajuizamento: 06/09/2024
TJES - 5002673-58.2025.8.08.0048
Partes: ROSANGELA DORNELAS DE ASSIS x CASA IMOBILIARIA e outros
Advogado: ERNANDES GOMES PINHEIRO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 28/01/2025
TJGO - 5465136-51.2025.8.09.0077
Partes: 3 F FORMATURAS LTDA x MANOEL ROBERTO DE ASSIS SILVA e outros
Advogado: TATIANA CRISTINA DA SILVA TOTOLI
1ª instância - Ipora - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 12/06/2025
TJMS - 0844597-52.2016.8.12.0001
Partes: ROSANGELA NUNES DE ASSIS x VIACAO CAMPO GRANDE LTDA e outros
Advogado: WELITON CORREA BICUDO e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2016
TJMS - 0844597-52.2016.8.12.0001
Partes: ROSANGELA NUNES DE ASSIS x VIACAO CAMPO GRANDE LTDA e outros
Advogado: WELITON CORREA BICUDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 02/06/2023
TJBA - 0000082-52.2020.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x JOSE SANTOS COSTA NETO
Advogado: CAROLINE DA SILVA HAGE e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 19/05/2020