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TRF1 - 1001348-23.2019.4.01.4101
Partes: MARTA DE SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 13/01/2022
TRF1 - 1001348-23.2019.4.01.4101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x TAIS DA SILVA DE SA e outros
Advogado: ROBERTO EGMAR RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 10/05/2019
TJMT - 1001815-88.2022.8.11.0025
Partes: ROSIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: WILLIAM CESAR DE SOUZA
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1025275-73.2022.8.11.0003
Partes: ADEMAR FAGUNDES CHAVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 14/10/2022
TJMA - 0803717-62.2022.8.10.0001
Partes: HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2022
TJMA - 0004215-61.2003.8.10.0001
Partes: OZNI COSTA MONTE PALMA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2003
TJMA - 0011471-35.2015.8.10.0001
Partes: ANTONIA MARIA NETO DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2015
TJMA - 0045721-94.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIA MARIA NETO DE SOUSA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2015
TJMA - 0002696-80.2005.8.10.0001
Partes: ROSEMARY RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2005
TJMT - 1007197-07.2017.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: WAGNER TOSHIO SHIMOSAKAI
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2017