17/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:23

Juntada de petição
15/07/2025 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:36

Juntada de petição
27/05/2025 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:13

Juntada de termo
04/04/2025 00:13

Decorrido prazo de OZNI COSTA MONTE PALMA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:24

Juntada de petição
28/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/03/2025.
28/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 16:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/10/2024 13:03

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:03

Juntada de termo
23/10/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:08

Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:46

Juntada de petição
11/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
28/06/2023 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.
24/05/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2023 18:19

Juntada de petição
19/04/2023 15:15

Decorrido prazo de OZNI COSTA MONTE PALMA em 02/02/2023 23:59.
10/01/2023 05:46

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
15/12/2022 10:45

Juntada de petição
06/12/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/11/2022 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2022 07:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:26

Conclusos para decisão
26/04/2022 15:24

Juntada de impugnação aos embargos
05/04/2022 00:49

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803717-62.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: OZNI COSTA MONTE PALMA, JOSEFA PEREIRA DA SILVA, OLGA GUIMARAES RIBEIRO, CORACAO DE MARIA OLIVEIRA CAMPOS, ROSEMARY RIBEIRO DE OLIVEIRA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 15 de março de 2022.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
01/04/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:18

Juntada de petição
11/02/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 07:07

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2022 11:19

Declarada incompetência
27/01/2022 15:02

Juntada de petição
27/01/2022 14:57

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809285-35.2017.8.10.0001

Rita Lopes da Costa

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2020 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0809285-35.2017.8.10.0001

Rita Lopes da Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0809285-35.2017.8.10.0001

Rita Lopes da Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2017 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0807357-44.2020.8.10.0001

Marizete da Silva Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Natalia Santos Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2021 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0807357-44.2020.8.10.0001

Marizete da Silva Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Natalia Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2020 15:05

Exibir Processo