TJMA - 0809285-35.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA LOPES DA COSTA

CPF *51.***.*79-68

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 22:15

    Juntada de petição

  • 17/06/2025 16:13

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 07:09

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2025 18:03

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 14/02/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 14:46

    Juntada de termo

  • 27/01/2025 12:59

    Juntada de petição

  • 16/12/2024 10:03

    Juntada de petição

  • 29/11/2024 00:51

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2024 18:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/11/2024 17:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/11/2024 17:36

    Conta Atualizada

  • 25/11/2024 17:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/10/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 08:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/01/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 08:43

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 00:19

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 06:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 06:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/02/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/09/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 22:07

    Decorrido prazo de RITA LOPES DA COSTA em 19/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 11:15

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 27/07/2022 00:09

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 04:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 15:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/06/2022 16:25

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2022 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 19:34

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 00:50

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 01/04/2022 07:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 12:20

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 12:20

    Juntada de despacho

  • 26/06/2020 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/06/2020 22:26

    Juntada de contrarrazões

  • 17/06/2020 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2020 07:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/06/2020 03:06

    Decorrido prazo de RITA LOPES DA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 11:57

    Juntada de contrarrazões

  • 25/05/2020 11:55

    Juntada de apelação cível

  • 21/04/2020 10:28

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2020 13:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/09/2019 07:20

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 12:09

    Juntada de contrarrazões

  • 23/09/2019 12:05

    Juntada de contrarrazões

  • 09/09/2019 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 13:03

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2018 13:02

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2018 17:22

    Juntada de apelação

  • 21/10/2018 00:43

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 15/10/2018 23:59:59.

  • 27/09/2018 19:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/09/2018 08:39

    Publicado Intimação em 21/09/2018.

  • 20/09/2018 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2018 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2018 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/09/2018 11:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/03/2018 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2018 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2018 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2018 00:06

    Publicado Intimação em 09/02/2018.

  • 09/02/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2018 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2018 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/02/2018 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2017 14:24

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2017 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2017 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/10/2017 00:41

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 06/10/2017 23:59:59.

  • 28/09/2017 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2017 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/09/2017 13:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/09/2017 13:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2017 19:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/07/2017 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/07/2017 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 11:20

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803132-87.2022.8.10.0040

Willian Silva dos Santos

Bb Seguridade Participacoes S.A.

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0810154-93.2020.8.10.0000

Banco Pan S.A.

Antonio Carlos Pereira da Rocha

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/10/2021 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0815740-40.2022.8.10.0001

Raimundo Elcio Aguiar de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Raimundo Elcio Aguiar de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0809285-35.2017.8.10.0001

Rita Lopes da Costa

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2020 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0809285-35.2017.8.10.0001

Rita Lopes da Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2022 08:00

Exibir Processo