15/03/2022 12:20

Baixa Definitiva
15/03/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/03/2022 12:20

Juntada de termo
15/03/2022 12:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/09/2021 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/09/2021 15:19

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:09

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:58

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:49

Juntada de Certidão
24/09/2021 13:15

Juntada de contrarrazões
18/08/2021 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 12:59

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.
04/08/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
04/08/2021 10:02

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/07/2021 14:36

Juntada de petição
22/07/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 15:30

Recurso Especial não admitido
14/06/2021 12:58

Conclusos para decisão
14/06/2021 12:58

Juntada de termo
14/06/2021 12:48

Juntada de contrarrazões
30/04/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 13:24

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/04/2021 13:02

Juntada de Certidão
29/04/2021 21:40

Juntada de recurso especial (213)
09/04/2021 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2021.
08/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 15:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
05/04/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado
29/03/2021 08:00

Incluído em pauta para 29/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
05/03/2021 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2021 15:05

Juntada de petição
30/01/2021 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2021 11:07

Juntada de contrarrazões
26/01/2021 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2021.
26/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2020 11:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/12/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2020.
11/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
10/12/2020 07:45

Juntada de malote digital
09/12/2020 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 08:18

Conhecido o recurso de RITA LOPES DA COSTA - CPF: *51.***.*79-68 (APELANTE) e não-provido
07/12/2020 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado
29/11/2020 22:01

Incluído em pauta para 30/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
28/11/2020 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2020 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2020 17:03

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/10/2020 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 01/10/2020.
01/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
29/09/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:06

Conhecido o recurso de RITA LOPES DA COSTA - CPF: *51.***.*79-68 (APELANTE) e não-provido
28/09/2020 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado
16/09/2020 11:36

Juntada de petição
01/09/2020 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2020 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2020 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2020 10:21

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 14:09

Recebidos os autos
26/06/2020 14:09

Conclusos para despacho
26/06/2020 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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