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TJAM - 6024385-72.2025.8.03.0001
Partes: ROSILDA PESSOA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF1 - 0007672-13.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO FARIAS PANTOJA e outros
Advogado: ELSONIAS MARTINS CORREA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 18/10/2017
TJPB - 0820960-87.2025.8.15.2001
Partes: ROSILDA FREIRE PESSOA x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/04/2025
TJPB - 0829579-40.2024.8.15.2001
Partes: ROSILDA FREIRE PESSOA x SONY BRASIL LTDA. e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/05/2024
TJPI - 0071418-63.2020.8.17.2001
Partes: TASSIO NEVES RABELO PESSOA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 05/11/2020
TJPI - 0000040-69.2001.8.17.0560
Partes: MARIA DA PAZ PEREIRA LIMA e outros x MUNICIPIO DE CUSTODIA
Advogado: JURANDIR GOMES PILAR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Custodia
Ajuizamento: 14/05/2001
TJPI - 0000462-23.2022.8.17.2560
Partes: PEDRINA RODRIGUES ALVES GUERRA e outros x MUNICIPIO DE CUSTODIA e outros
Advogado: JOAO PAULO SIMOES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Custodia
Ajuizamento: 15/03/2022
TJPI - 0000462-23.2022.8.17.2560
Partes: ANDREA POOLYNE CAMPOS DE MELO e outros x MUNICIPIO DE CUSTODIA e outros
Advogado: JOAO PAULO SIMOES DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª Tcrc)
Ajuizamento: 31/07/2025
TJPI - 0000044-77.1999.8.17.0560
Partes: JOSEFA JOSINEIDE DE MEDEIROS e outros x MUNICIPIO DE CUSTODIA
Advogado: JURANDIR GOMES PILAR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Custodia
Ajuizamento: 15/03/1999
TJPI - 0000044-77.1999.8.17.0560
Partes: MUNICIPIO DE CUSTODIA x ADJEAN REMIGIO AMARAL e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2021