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TJRJ - 0809835-80.2024.8.19.0212
Partes: RITA MARGARETH PINTO DE CASTRO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0818978-38.2024.8.19.0004
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x YASMIN VILLELA SANTOS
Advogado: AMANDA SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - Sao Goncalo 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 11/07/2024
TJRJ - 0806952-82.2022.8.19.0002
Partes: ROMULO CASTRO DE ALMEIDA x MARINA EDMUNDO DA SILVA e outros
Advogado: GILBERTO LUIZ CHAVES e outros
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 18/05/2022
TRF2 - 0002472-50.2010.4.02.5102
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO LEL DE MARICA LTDA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5014697-74.2022.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 18/10/2022
TJRJ - 0032920-85.2024.8.19.0000
Partes: ANTONIO CANDIDO BASILIO x LUCIANA ROSA DE ALCANTARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRJ - 0032920-85.2024.8.19.0000
Partes: LUCIANA ROSA DE ALCANTARA MARTINS x ANTONIO CANDIDO BASILIO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 04/09/2025