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TJDFT - 0003589-31.2014.8.07.0004
Partes: MARIA LUCINEUDE ROCHA PEREIRA e outros x JOSE MOACIR ROCHA e outros
Advogado: CARLOS EUGENIO SARAIVA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Ajuizamento: 20/03/2019
TJBA - 8010714-50.2022.8.05.0274
Partes: RUBENS DIAS DOS SANTOS ROCHA x ANA SHEILA LEMOS ANDRADE e outros
Advogado: LINSMAR ALVES RAMOS e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/08/2022
TJBA - 8010714-50.2022.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x RUBENS DIAS DOS SANTOS ROCHA
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2025
TJBA - 8010714-50.2022.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros x RUBENS DIAS DOS SANTOS ROCHA e outros
Advogado: LINSMAR ALVES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/06/2023