10/09/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2023 13:14

Transitado em Julgado em 08/09/2023
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA LUCINEUDE ROCHA PEREIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE ROCHA DE LIMA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ROCHA em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003589-31.2014.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA HERDEIRO: RICARDO LIMA ROCHA, ROBERTA LIMA ROCHA, RENATA LIMA ROCHA NASCIMENTO, JAQUELINE LIMA ROCHA, RUBENA ROCHA DIAS, MARIA LUCINEUDE ROCHA PEREIRA, MARIA LUCINETE ROCHA DE LIMA, LUIZ GONZAGA ROCHA INVENTARIADO: JOSE MOACIR ROCHA INVENTARIADO(A): FRANCISCA PEREIRA ROCHA SENTENÇA Cuida-se de inventário conjunto proposto em razão do falecimento de JOSÉ MOACIR ROCHA, ocorrido no dia 24 de dezembro de 1996, e de FRANISCA PEREIRA ROCHA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2009.

O cargo de inventariante está sendo exercido pelo herdeiro RICARDO LIMA ROCHA, nos termos da decisão de ID 30578877, já tendo sido removida a herdeira Maria de Fátima Lima Rocha (ID 30578866 - Pág. 1).

Os herdeiros Francisco Pereira Rocha e José Ribamar Rocha faleceram no curso do processo, tendo sido requerido o processamento conjunto do inventário deles (ID 30578874).

As declarações foram prestadas no ID 30578859 - Pág. 1/7 e retificadas no ID 30578894 - Pág. 1/8.

Os herdeiros Luiz Gonzaga Rocha e Maria Lucineude Rocha Pereira foram regularmente citados (ID 30578969 e ID 30579042) e não se manifestaram.

Na decisão de ID 125097894, foi deferido o processamento conjunto do inventário dos herdeiros FRANCISCO PEREIRA ROCHA e de JOSÉ RIBAMAR ROCHA e determinada a instrução do feito com a escritura pública de cessão dos direitos hereditários realizada por Rubena Rocha Dias.

Na ocasião, foi, ainda, determinada a apresentação do esboço de partilha e de alguns documentos.

Intimado pessoalmente a dar seguimento ao feito, sob pena de remoção (ID 152038105), o inventariante deixou transcorrer o prazo sem resposta.

Ante a desídia do inventariante, foi determinada a intimação dos herdeiros a dizer acerca do interesse no exercício do encargo.

A herdeira Roberta afirmou não ter interesse em assumir o cargo (ID 159104989).

As herdeiras Renata e Rubena, intimadas pessoalmente (ID 161446090 e 161782094), não se manifestaram (ID 164724329).

Ante a desídia do inventariante em cumprir as determinações judiciais, REMOVO RICARDO LIMA ROCHA do cargo.

Dispõe o Provimento 7, de 11 de junho de 2012, do TJDFT que os inventários podem ser extintos, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual quando, removido o inventariante, os outros legitimados rejeitarem o encargo.

Embora não tenha havido rejeição de todos, mas apenas de uma, os demais herdeiros não se manifestaram, demonstrando desinteresse na finalização do inventário.

Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso IV do CPC.

Custas pelos herdeiros.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:59

Recebidos os autos
08/08/2023 19:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/07/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/07/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 22:15

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 08:55

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de MARIA LUCINEUDE ROCHA PEREIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ROCHA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE ROCHA DE LIMA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 08:13

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 17:13

Expedição de Mandado.
16/02/2023 01:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/01/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 13:20

Expedição de Carta.
19/01/2023 16:43

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 21:44

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2022 10:01

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:08

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
19/05/2022 19:07

Recebidos os autos
19/05/2022 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2022 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/03/2022 08:37

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 19:25

Expedição de Certidão.
06/01/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:27

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:31

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:07

Juntada de Certidão
16/07/2021 14:54

Expedição de Carta.
16/07/2021 09:50

Juntada de Certidão
11/06/2021 11:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
19/02/2021 16:41

Juntada de Certidão
03/02/2021 19:51

Expedição de Ofício.
06/01/2021 16:02

Expedição de Certidão.
20/11/2020 17:47

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2019 16:22

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/04/2019 20:24

Recebidos os autos
21/04/2019 20:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/03/2019 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
10/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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