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TJMA - 0803785-06.2020.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/11/2020
TJMA - 0803784-21.2020.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/11/2020
TJMA - 0804966-76.2019.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMA - 0004957-60.2013.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x SANTA MONICA EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/12/2013
TJMG - 5004676-94.2021.8.13.0271
Partes: ALEXANDRE JAMAL BATISTA e outros x CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCK e outros
Advogado: ALEXANDRE JAMAL BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Frutal
Ajuizamento: 20/09/2021
TJMG - 5004676-94.2021.8.13.0271
Partes: APICE SECURITIZADORA S.A. x CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCK e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 12/08/2024
TJMG - 5004676-94.2021.8.13.0271
Partes: THIAGO DA CUNHA LARA e outros x DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS KEPPLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5000985-09.2020.8.13.0271
Partes: ASSOCIACAO ENSEADA SANTA MONICA x JOSE LUIZ FERNANDES FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Frutal
Ajuizamento: 05/03/2020
TJMG - 5000985-09.2020.8.13.0271
Partes: FABIANA CAIRES FERNANDES e outros x ASSOCIACAO ENSEADA SANTA MONICA
Advogado: ADRIANO DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMT - 1008849-37.2020.8.11.0041
Partes: EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA x DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: KARINA CRISTINA BALDIN e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 28/02/2020