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TJSP - 1003783-56.2025.8.26.0050
Partes: MOISES MARQUES BISPO LIMA x SAO PAULO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: LUIS FERNANDO PINHEIRO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 16/04/2025
TJSP - 0001626-21.2025.8.26.0053
Partes: MARCIO ANDRE MARTINS x SAO PAULO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: JOSE JAILSON DOS PASSOS
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/12/2021
TJMT - 0001955-64.2017.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x A APURAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 do Juiz das Garantias
Ajuizamento: 07/07/2025
TJSP - 1045429-81.2018.8.26.0053
Partes: GILSON FREGONEZE x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: JULIANA COSTA HASHIMOTO BERTIN STAMM e outros
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/12/2018
TJSP - 1026703-59.2018.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x FABIANO APARECIDO DOS SANTOS
Advogado: DIOGO VENITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1081768-29.2024.8.26.0053
Partes: ELIAS LUIZ DA CONCEICAO PEREIRA x DIRETOR TECNICO II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 25/10/2024
TJSP - 1076473-11.2024.8.26.0053
Partes: SANDRA REGINA PRAVATO DI PIAZZA x DIRETOR TECNICO II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/10/2024
TJSP - 1063607-34.2025.8.26.0053
Partes: ALEX DA SILVA LINO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/07/2025
TJSP - 1022995-18.2022.8.26.0196
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x FERNANDA PEIXOTO CINTRA MENEGHETTI
Advogado: BIANCA DO NASCIMENTO MENEGHETTI OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Ajuizamento: 27/11/2023
TJSP - 0026350-65.2020.8.26.0053
Partes: MARISA RODRIGUES DOS SANTOS x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 15/12/2016