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TJMA - 0004820-21.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DAVI DE ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/02/2014
TJMA - 0020149-73.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x SBB COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/05/2014
TJMA - 0801299-93.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ISAC DE ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2018
TJMA - 0808445-83.2021.8.10.0001
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA x SBB COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
Advogado: JADERSON CIM
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2021
TJCE - 0029442-54.2009.8.06.0001
Partes: SBB COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA x YOUNG EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA
Advogado: JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM e outros
1ª instância - 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/04/2009
TJCE - 0029442-54.2009.8.06.0001
Partes: SBB COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA x YOUNG EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heraclito Vieira de Sousa Neto
Ajuizamento: 12/03/2018
TRF2 - 5088492-73.2021.4.02.5101
Partes: MUYGUAPPA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI x SBB COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/08/2021
TRF1 - 0024135-57.2018.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BSB COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 23/08/2018