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TJSP - 1527059-44.2024.8.26.0228
Partes: PM - ANDRE PEREIRA LEAL - RE: 192316-1 e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x GIVALDO GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO e outros
1ª instância - 32 Criminal de Central
Ajuizamento: 21/11/2024
TJBA - 8001227-70.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/01/2020
TJBA - 8061335-60.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 8000860-23.2022.8.05.0277
Partes: VALDINIZ SANTANA FERREIRA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 13/05/2022
TJBA - 8000860-23.2022.8.05.0277
Partes: VALDINIZ SANTANA FERREIRA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 8015806-23.2020.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2020
TJPB - 0812116-61.2019.8.15.2001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPB - 0812116-61.2019.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRJ - 0086730-79.2018.8.19.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJBA - 0523517-95.2019.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2019