21/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1527059-44.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIVALDO GONÇALVES DA SILVA - - RAFAEL GONÇALVES DA SILVA - - JOAO PEDRO DA SILVA ALMEIDA e outro - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) da sentença de fl. 429, conforme segue: "Ante o cumprimento integral das condições impostas e já colhida a manifestação do Ministério Público (fl. 428), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos denunciados GIVALDO GONÇALVES DA SILVA e RAFAEL GONÇALVES DA SILVA, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal." - ADV: THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB 365574/SP), THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB 365574/SP), LUIZ CARLOS CATALÃO BARTH (OAB 207668/RJ), LUIZ CARLOS CATALÃO BARTH (OAB 207668/RJ), TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB 245273/RJ)
19/08/2025 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:43

Ato ordinatório
18/08/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:47

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:02

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:29

Suspensão do Prazo
08/04/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:19

Juntada de Mandado
01/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:24

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:24

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:24

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:24

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:30

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 16:30

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 16:30

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 16:30

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:41

Ato ordinatório
06/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 01:00:00, 32ª Vara Criminal.
28/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:01

Juntada de Mandado
14/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 10:39

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:07

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:07

Expedição de Mandado.
27/01/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 20:02

Expedição de Ofício.
24/01/2025 20:01

Expedição de Ofício.
24/01/2025 20:01

Expedição de Ofício.
24/01/2025 20:01

Expedição de Ofício.
24/01/2025 19:59

Expedição de Carta precatória.
24/01/2025 19:59

Expedição de Carta precatória.
24/01/2025 19:58

Expedição de Carta precatória.
24/01/2025 19:58

Expedição de Carta precatória.
24/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:31

Ato ordinatório
24/01/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 01:30:00, 32ª Vara Criminal.
24/01/2025 09:29

Ato ordinatório
24/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 18:38

Expedição de Ofício.
10/12/2024 09:51

Expedição de Mandado.
10/12/2024 09:50

Expedição de Mandado.
10/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:23

Expedição de Alvará.
04/12/2024 11:22

Expedição de Alvará.
04/12/2024 11:21

Expedição de Alvará.
04/12/2024 11:21

Expedição de Alvará.
04/12/2024 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:38

Recebida a denúncia
29/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:46

Evoluída a classe de 279 para 283
21/11/2024 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
19/11/2024 12:44

Evoluída a classe de 279 para 283
19/11/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 12:33

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 13:57

Expedição de Mandado.
15/11/2024 13:57

Expedição de Mandado.
15/11/2024 13:57

Expedição de Mandado.
15/11/2024 13:57

Expedição de Mandado.
15/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 12:54

Juntada de Mandado
15/11/2024 12:52

Juntada de Mandado
15/11/2024 12:36

Juntada de Mandado
15/11/2024 12:32

Juntada de Mandado
15/11/2024 12:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/11/2024 12:11

Expedição de Ofício.
15/11/2024 12:11

Expedição de Ofício.
15/11/2024 12:11

Expedição de Ofício.
15/11/2024 12:11

Expedição de Ofício.
15/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
15/11/2024 11:44

Mudança de Magistrado
15/11/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
15/11/2024 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/11/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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