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TJBA - 0000917-22.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 11/06/2012
TJBA - 0000915-52.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros
Advogado: GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 07/12/2013
TJMA - 0043512-89.2014.8.10.0001
Partes: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2014
TJMA - 0043512-89.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA e outros
Advogado: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 23/03/2021
TJMA - 0864333-42.2018.8.10.0001
Partes: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2018
TJMA - 0801422-60.2019.8.10.0000
Partes: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 15/02/2019
TJMA - 0864529-12.2018.8.10.0001
Partes: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 21/08/2024
TJMA - 0864529-12.2018.8.10.0001
Partes: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2018
TJMA - 0863943-72.2018.8.10.0001
Partes: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 13/03/2025
TJMA - 0863943-72.2018.8.10.0001
Partes: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2018