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TJMA - 0861179-16.2018.8.10.0001
Partes: RIOLE-ELETRONICA LTDA. - EPP x PREGOEIRO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DESIGNADO PARA O PREGAO ELETRONICO N.º 58/2018
Advogado: FILIPE FRANCO SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2018
TJMA - 0861179-16.2018.8.10.0001
Partes: RIOLE-ELETRONICA LTDA. - EPP x PREGOEIRO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DESIGNADO PARA O PREGAO ELETRONICO N.º 58/2018
Advogado: FILIPE FRANCO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/03/2021
TJMA - 0833732-82.2020.8.10.0001
Partes: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA x PREGOEIRO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DESIGNADO PARA O PREGAO ELETRONICO N.º 58/2018 e outros
Advogado: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2020
TJMA - 0833732-82.2020.8.10.0001
Partes: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA x PREGOEIRO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DESIGNADO PARA O PREGAO ELETRONICO N.º 58/2018 e outros
Advogado: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMA - 0861179-16.2018.8.10.0001
Partes: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA x RIOLE-ELETRONICA LTDA. - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/04/2023
TJMA - 0816844-41.2020.8.10.0000
Partes: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 28/02/2024
TJSP - 0034926-08.2024.8.26.0053
Partes: ESTADO DE SAO PAULO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: ERIC RONALD JANUARIO e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 19/05/2016
TJSP - 2143438-79.2025.8.26.0000
Partes: FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS x SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anna Paula Dias da Costa
Ajuizamento: 14/05/2025
TJDFT - 0715398-42.2021.8.07.0000
Partes: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 27/01/2022
TJDFT - 0731304-64.2024.8.07.0001
Partes: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA x WILTON CASSIANO DOS SANTOS e outros
Advogado: DENIS DONAIRE JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 29/07/2024