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TJMT - 0049759-02.2015.8.11.0041
Partes: ALTAMIRO DE JESUS MACEDO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CLAUDIA SODRE DE MORAES e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/2015
TRF1 - 1001616-83.2023.4.01.3601
Partes: SEBASTIAO GASTAO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANA CLARA DIAS NANI
1ª instância - 2ª Caceres
Ajuizamento: 26/05/2023
TJTO - 0000856-08.2022.8.27.2736
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SEBASTIAO CASTRO DA SILVA
Advogado: MARCIO GONCALVES MOREIRA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Ajuizamento: 12/09/2022
TJAP - 0602701-83.2023.8.04.4400
Partes: SEBASTIAO DA SILVA CASTRO x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 24/03/2023
TJBA - 8000713-32.2021.8.05.0212
Partes: CLARICE MARIA DA SILVA e outros x SEBASTIAO CASTRO DA SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/11/2021
TJTO - 0000778-14.2022.8.27.2736
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SEBASTIAO CASTRO DA SILVA
Advogado: MARCIO GONCALVES MOREIRA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Ajuizamento: 24/08/2022
TJGO - 5153385-36.2023.8.09.0005
Partes: SEBASTIAO CASTRO DA SILVA x AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alvorada do Norte - Vara Judicial
Ajuizamento: 15/03/2023
TJTO - 0020656-44.2024.8.27.2706
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SEBASTIAO CASTRO DA SILVA
Advogado: SANDRO FERREIRA PINTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Araguaina
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 8000649-17.2025.8.05.0039
Partes: CELIA CASTRO DA SILVA e outros x GERALDINA PINHEIRO DE CASTRO
Advogado: GILBERTO ARAUJO DA CRUZ
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Camacari
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0017703-10.1992.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x SEBASTIAO CASTRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/06/1992