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TJPA - 0802227-50.2020.8.14.0005
Partes: ZELIA REAL DA SILVA e outros x SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA
Advogado: MARCO AURELIO MILEO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu
Ajuizamento: 22/10/2020
TRF1 - 0000672-51.2012.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000672-51.2012.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 02/04/2012
TJSP - 0005439-03.2018.8.26.0053
Partes: SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 01/10/2008
TJSP - 0005439-03.2018.8.26.0053
Partes: MARIA HELENA MARTINELLI CERQUETANI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#16407
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMG - 1758566-41.2023.8.13.0000
Partes: JOSE ANDRE DA FONSECA x SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA
Advogado: HEITOR SERAFIM MAYER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 25/07/2023
TJMG - 0000273-35.2024.8.13.0378
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE ANDRE DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lambari
Ajuizamento: 30/10/2024
TJSP - 1035883-71.2018.8.26.0224
Partes: JOSE DO SANTOS RUIZ e outros x OSMAR ARRUDA DE SA e outros
Advogado: JOCEMAR PEREIRA BRAGA
1ª instância - 01 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 03/10/2018