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TJAC - 0715692-54.2024.8.01.0001
Partes: SEBASTIAO MENDES DA COSTA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: GISELE VARGAS MARQUES COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 04/09/2024
TJAC - 0707130-22.2025.8.01.0001
Partes: LUANA FREITAS DE SOUZA COSTA x SEBASTIAO MENDES DA COSTA
Advogado: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Ajuizamento: 29/04/2025
TJMA - 0805104-03.2020.8.10.0060
Partes: SEBASTIANA MENDES DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HERNAN ALVES VIANA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 09/11/2020
TJMA - 0812107-89.2020.8.10.0001
Partes: IRACI MORAES LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2020
TJMA - 0024646-14.2006.8.10.0001
Partes: JANIO PEREIRA FERNANDES e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2006
TJMA - 0012650-38.2014.8.10.0001
Partes: MAUD PEREIRA MUBARACK e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2014