04/09/2025 09:19

Expedida/Certificada
04/09/2025 07:57

Ato ordinatório
03/09/2025 10:03

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0715692-54.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Sebastião Mendes da CostaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de revisão dos índices de correção dos valores de PASEP, reconheço a ocorrência da prescrição e julgo extinto o processo com julgamento do mérito.

Sem custas e honorários.

Após o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 10:47

Expedida/Certificada
07/08/2025 14:10

Expedida/Certificada
05/08/2025 10:04

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2025 10:03

Processo Reativado
19/06/2025 17:32

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0715692-54.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Mendes da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Sebastião Mendes da Costa em face de Banco do Brasil S/A..

Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.

A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
13/03/2025 08:11

Expedida/Certificada
12/03/2025 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:05

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0715692-54.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Mendes da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
17/12/2024 13:19

Expedida/Certificada
16/12/2024 10:41

Ato ordinatório
10/12/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2024 08:21

Juntada de Aviso de Recebimento
18/11/2024 07:43

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0715692-54.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Mendes da Costa - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Sebastião Mendes da Costa em face de Banco do Brasil S/A..

Em emenda a parte autora indica como valor da causa R$ 93.701,22 (noventa e três mil, setecentos e um reais e vinte e dois reais).

No entanto, como é cediço, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico almejado, ou seja, analisando a causa e a planilha de débito, o valor da causa deve ser R$ 616.050,35 ( seiscentos e dezesseis mil, cinquenta reais e trinta e cinco centavos).

Sendo assim, verifico que está de acordo com o que fora pedido na inicial destes autos.

Desta forma, mantenho o valor da causa inicial indicado de R$ 616.050,35 (seiscentos e dezesseis mil, cinquenta reais e trinta e cinco centavos), devendo a Secretaria proceder com as retificações necessárias no SAJ.

Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Defiro o benefício da tramitação prioritária nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil, devendo-se proceder às anotações pertinentes, inclusive inserção da tarja específica no cadastro dos autos, junto ao SAJ.

Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma.

Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.

Intimem-se as partes da presente decisão e cite-se a parte requerida, pelo seu representante legal, para os termos da ação, enviando senha de acesso aos autos, cientificando-o de que está sendo citados no referido ato, e que o prazo para defesa será contado na forma do art. 335 III c/c art. 231, do CPC, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
14/11/2024 11:10

Expedida/Certificada
14/11/2024 10:01

Expedição de Carta.
12/11/2024 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2024 14:00

Expedida/Certificada
25/09/2024 17:20

Emenda à Inicial
16/09/2024 19:50

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2024 11:47

Expedida/Certificada
05/09/2024 09:00

Emenda à Inicial
04/09/2024 08:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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