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TJRO - 5119124-24.2023.8.21.0001
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRO - 5119124-24.2023.8.21.0001
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 13/05/2024
TJRO - 5119124-24.2023.8.21.0001
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ADRIANO MARCELO RAMBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Ajuizamento: 01/07/2024
TJRO - 5088221-87.2025.8.21.7000
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA x JUIZO DA 4 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Advogado: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Ajuizamento: 07/04/2025
TJRO - 5072122-63.2020.8.21.0001
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA x OS MESMOS
Advogado: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2025
TJRO - 5072122-63.2020.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SEBASTIAO MORAES DA SILVA
Advogado: ALEXANDRE ARANALDE SALIM e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0802089-22.2020.8.10.0029
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: JOANDERSON RIBEIRO PORTO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 09/07/2020
TJGO - 0109702-60.2015.8.09.0087
Partes: SEBRAE e outros x ALAN KARDEC PARREIRA DOS REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itumbiara - 1ª Vara (Civ. e da Inf.e da Juv.)
Ajuizamento: 16/11/2021
TRF1 - 0000728-85.2006.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN e outros
Advogado: SEBASTIAO MORAES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2009
TJRJ - 0131410-14.2002.8.19.0001
Partes: SEBASTIAO MORAES DA SILVA e outros x SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 28/01/2025