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TJMT - 1040139-36.2021.8.11.0041
Partes: MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. x ESTADO DO MATO GROSSO (SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MATO GROSSO) e outros
Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 28/07/2022
TJMT - 1005226-57.2023.8.11.0041
Partes: PRIME FOODS AGROPECUARIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GLAUCIA HEYLMANN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 20/02/2025
TJMT - 1005226-57.2023.8.11.0041
Partes: PRIME FOODS AGROPECUARIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GLAUCIA HEYLMANN
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 06/09/2023
TJMT - 1010010-77.2023.8.11.0041
Partes: OI S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/03/2023
TJMT - 1013983-91.2022.8.11.0003
Partes: MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. x CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO e outros
Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMT - 1000485-16.2023.8.11.0027
Partes: EAGLE - EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA x ESTADO DO MATO GROSSO (SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MATO GROSSO) e outros
Advogado: FERNANDO LEME SANCHES
1ª instância - Itiquira - Vara Unica
Ajuizamento: 18/05/2023
TJMT - 1000485-16.2023.8.11.0027
Partes: EAGLE - EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2024
TJMT - 1004027-57.2022.8.11.0001
Partes: LETICIA MATA GOMES x ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS DE RESENDE
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMT - 1002249-88.2018.8.11.0002
Partes: DOMINGOS MARTINHO DOS SANTOS x JOSE CARLOS FERREIRA DE ARRUDA e outros
Advogado: JOAO BATISTA DE MORAES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/04/2018
TJMT - 1047889-60.2019.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x R.N GREGIO TRANSPORTES e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/11/2022