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TJPA - 0855853-03.2019.8.14.0301
Partes: EDMILSON CORREA QUARESMA x MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO e outros
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 24/10/2019
TJPA - 0855853-03.2019.8.14.0301
Partes: EDMILSON CORREA QUARESMA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPA - 0800370-56.2017.8.14.0301
Partes: ROSINELI GUERREIRO SALAME e outros x CATARINA GUEDES DE CENA
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/07/2022
TJPA - 0800370-56.2017.8.14.0301
Partes: CATARINA GUEDES DE CENA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 23/11/2017
TJPA - 0848561-30.2020.8.14.0301
Partes: SANDRA MARIA FERREIRA PEREIRA x MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO e outros
Advogado: JOAO PEDRO GUIMARAES MARTINS RIBEIRO MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/09/2020
TJPA - 0848561-30.2020.8.14.0301
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM - SEMEC e outros x SANDRA MARIA FERREIRA PEREIRA
Advogado: MARIO NONATO FALANGOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPA - 0862927-11.2019.8.14.0301
Partes: MAYARA FERREIRA ALMEIDA x MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO e outros
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/11/2019
TJPA - 0862927-11.2019.8.14.0301
Partes: MAYARA FERREIRA ALMEIDA x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM - SEMEC e outros
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 23/07/2021
TJPA - 0865361-02.2021.8.14.0301
Partes: JANE DA CRUZ PAULA NEVES x SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM - SEMEC e outros
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 11/11/2021