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TJBA - 8075406-36.2024.8.05.0000
Partes: ADAILTON RIBEIRO SILVA x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8020114-03.2023.8.05.0000
Partes: CONSTRUTORA VOLQUE LTDA x SECRETARIO (JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 17/04/2023
TJBA - 8027217-32.2021.8.05.0000
Partes: HELA ADMINISTRACAO, GESTAO E NEGOCIOS LTDA e outros x EMBRASIL SERVICOS LTDA. e outros
Advogado: PRICILA GONCALVES DOS SANTOS MUCHARSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8003996-22.2018.8.05.0001
Partes: CLEIDE ALMEIDA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JAMME JESUS FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2018
TJBA - 8051568-64.2024.8.05.0000
Partes: DANILO CALMON PEDROSA x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 8055619-21.2024.8.05.0000
Partes: ULYSSES SANTOS FERREIRA x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 8002632-13.2021.8.05.0000
Partes: ADEMAR FERNANDES SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAIANA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 08/02/2021
TJBA - 8002167-33.2023.8.05.0000
Partes: DENNY ALAMY ALVES VIEIRA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ERICK NILTON RIBEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 8023162-93.2025.8.05.0001
Partes: ALFREDO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUAN MASCARENHAS DE SOUZA
1ª instância - 12Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8059324-27.2024.8.05.0000
Partes: FABIANA VALVERDE DE OLIVEIRA BASTOS x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 25/09/2024