18/06/2025 20:43

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 8020114_03.2023.8.05.0000
12/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VOLQUE LTDA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:07

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 05:51

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8020114-03.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Construtora Volque Ltda Advogado: Daniel Victor Viana Galvao (OAB:BA67161) Litisconsorte: Romas Engenharia E Consultoria Ltda Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Administração Penitenciária E Ressocialização Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8020114-03.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CONSTRUTORA VOLQUE LTDA Advogado(s): DANIEL VICTOR VIANA GALVAO (OAB:BA67161) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos para o Procurador de Justiça, para emissão de parecer, em vinte dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 5 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
06/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:06

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 11:37

Expedição de Mandado.
02/12/2023 03:42

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 01:21

Publicado Despacho em 04/09/2023.
05/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 00:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
04/06/2023 01:08

Publicado Decisão em 02/05/2023.
09/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
05/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
03/05/2023 11:41

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2023 07:30

Juntada de Petição de petição incidental
28/04/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 09:05

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 08:59

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2023 08:59

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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