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TJBA - 8056244-55.2024.8.05.0000
Partes: ESMERALDA MARIA DA SILVA x SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 09/09/2024
TJBA - 8000494-34.2025.8.05.0000
Partes: SAMUEL TERTO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUANA CAVALCANTI PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8013013-12.2023.8.05.0000
Partes: LAIS VICTORIA GONCALVES DEUS e outros x CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO BARBOSA DE CASTRO e outros
Advogado: VINICIUS CERQUEIRA BACELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 24/03/2023
TJBA - 0344579-15.2018.8.05.0001
Partes: HUDSON BARRETO CIARI DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 0344579-15.2018.8.05.0001
Partes: HUDSON BARRETO CIARI DOS SANTOS x SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2018
TRF1 - 1078591-16.2022.4.01.3300
Partes: LIZ GULIAS RUFINO APENBURG x FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 28/11/2022
TJBA - 8007970-94.2023.8.05.0000
Partes: KATUXA CEZAR BATISTA e outros x COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA e outros
Advogado: CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8028103-60.2023.8.05.0000
Partes: ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO e outros x LAURINDO OLIVEIRA SOUSA e outros
Advogado: JOSENILDO PEREIRA DE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8026659-55.2024.8.05.0000
Partes: MANOELA ALVES SILVA x SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WANDERSON PIMENTA SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 8016290-02.2024.8.05.0000
Partes: ALAN GOMES DE MIRANDA CUNHA x SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 13/03/2024