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TRF1 - 1037242-19.2025.4.01.3400
Partes: SELTA TRANSPORTES LTDA - ME x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
Advogado: CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA
1ª instância - 18ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0003842-45.2010.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x DELTA TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/02/2010
TJPA - 0009442-57.2004.8.14.0301
Partes: PETROLEO SABBA SA e outros x DELTA TRANSPORTES LTDA - ME e outros
Advogado: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/01/2022
TJPA - 0005258-14.2011.8.14.0301
Partes: DELTA TRANSPORTES LTDA - ME e outros x JUIZ DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEMPA
Advogado: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/02/2011
TJPA - 0011552-29.2004.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x JOSE HENRIQUE GIL GOMES e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/02/2021
TJPA - 0011552-29.2004.8.14.0301
Partes: DELTA TRANSPORTES LTDA - ME x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros
Advogado: CLEBER SARAIVA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 0009003-75.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DELTA TRANSPORTES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 04/11/2005
TRF1 - 0029191-74.2014.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DELTA TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 24/09/2014
TRF1 - 0000802-55.2009.4.01.3900
Partes: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA x JOSE HENRIQUE GIL GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 28/01/2009
TJSP - 1034345-79.2016.8.26.0562
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x SEFTA TRANSPORTES LTDA-ME e outros
Advogado: PATRICIA EVELYN JONES e outros
1ª instância - 01 Civel de Santos
Ajuizamento: 08/11/2016