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TJRJ - 0956475-40.2023.8.19.0001
Partes: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0813112-79.2025.8.19.0209
Partes: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA x 100 RESTRICAO GESTAO EMPRESARIAL LTDA e outros
Advogado: CLAYTON INACIO DA SILVA
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRJ - 0084199-64.2011.8.19.0001
Partes: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/09/2013
TRF2 - 5099677-11.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Advogado: CLAUDIO JOSE DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/05/2023
TRF2 - 5099677-11.2021.4.02.5101
Partes: SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/09/2021
TRF2 - 5100232-28.2021.4.02.5101
Partes: SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/08/2023
TRF2 - 5100232-28.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Advogado: CLAUDIO JOSE DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 25/11/2021
TRF2 - 5063721-89.2025.4.02.5101
Partes: SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA x DELEGADO-CHEFE DA DIVISAO DE ORIENTACAO E ANALISE TRIBUTARIA DA DELEGACIA DA RFB NO RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0803288-67.2016.8.14.0301
Partes: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 19/08/2024
TJPA - 0803288-67.2016.8.14.0301
Partes: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: MILLENE BASTOS DE OLIVEIRA BARRA RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 24/10/2016