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TRF1 - 1005910-44.2020.4.01.4100
Partes: SERGIO BATISTI e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: CORINA FERNANDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 18/09/2025
TRF1 - 1005910-44.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO e outros
Advogado: MARISTELA GUIMARAES BRASIL e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 15/05/2020
TRF1 - 1007198-27.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JEAN CHAVES ROQUE e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/06/2020
TJPE - 0001991-91.2016.8.16.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x NILSON MARTINS DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Urai - Juizo Unico
Ajuizamento: 07/11/2019
TJPE - 0004308-96.2015.8.16.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOSE CARLOS ALVES INACIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Urai - Juizo Unico
Ajuizamento: 30/07/2020
TJPE - 0001991-91.2016.8.16.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x NILSON MARTINS DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Urai - Juizo Unico
Ajuizamento: 07/11/2019
TJBA - 8000258-13.2021.8.05.0036
Partes: MINERACAO SERRA DO OURO LTDA x JOSE APARECIDO NEVES e outros
Advogado: BIANCA FAGUNDES BERNARDES e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 10/02/2021
TJPE - 0047254-62.2011.8.16.0001
Partes: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. x SERGIO BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 01/09/2011
TJSC - 8000031-78.2023.8.24.0018
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x SERGIO BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 24/01/2023
TJSC - 8000031-78.2023.8.24.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x SERGIO BATISTA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 17/05/2023