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TRF2 - 5003355-18.2024.4.02.5102
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x SERGIO DA COSTA PINHEIRO
Advogado: GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF2 - 5003355-18.2024.4.02.5102
Partes: SERGIO DA COSTA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0867060-33.2018.8.14.0301
Partes: SERGIO EDUARDO PINHEIRO DA COSTA e outros x LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado: RAFAEL DA SILVA MIMBU e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/11/2018
TJMA - 0800624-07.2020.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NELCY DINIZ RIBEIRO e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 19/03/2020
TJMA - 0800614-60.2020.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ILANA PATRICIA SILVA e outros
Advogado: HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 18/03/2020
TJMA - 0001616-06.2017.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HILQUIAS ARAUJO CALDAS e outros
Advogado: JOSE FLAVIO COSTA MENDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 05/10/2017
TJMA - 0001616-06.2017.8.10.0084
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR e outros
Advogado: MARCONI MENDES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 26/09/2022
TJMA - 0001617-88.2017.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: DENILSON JOSE GARCIA AMORIM e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 05/10/2017
TJMA - 0001617-88.2017.8.10.0084
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR e outros
Advogado: RYAN MACHADO BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0000272-53.2018.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR e outros
Advogado: MARCONI MENDES GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 23/01/2018