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TRF1 - 1000605-79.2020.4.01.4003
Partes: ELIZEU MARTINEZ JUNIOR e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF1 - 1000605-79.2020.4.01.4003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ELIZEU MARTINEZ JUNIOR e outros
Advogado: ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO e outros
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 28/02/2020
TJBA - 0526361-91.2014.8.05.0001
Partes: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS x EDMILSON DOS SANTOS e outros
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2014
TJMS - 0914341-71.2015.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x SHEKINAH DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 05/02/2015
TJBA - 0000735-49.2007.8.05.0074
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SHEKINAH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 11/07/2007
TRF1 - 0007700-07.2015.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANA PAULA BELCHOR DE MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TJBA - 8007248-91.2019.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x SHEKYNA DISTRIBUIDORA DE FLORES E ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/11/2019