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TJMA - 0000723-17.1998.8.10.0040
Partes: ALCIRA GONCALVES FONTES e outros x JALTAIR RODRIGUES TEOFILO e outros
Advogado: MALAQUIAS PEREIRA NEVES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 25/11/1998
TJMA - 0802899-79.2023.8.10.0000
Partes: C N I EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA x MARCENARIA SAO FRANCISCO EIRELI - EPP e outros
Advogado: JEOVA RODRIGUES DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/07/2025
TJMA - 0802899-79.2023.8.10.0000
Partes: C N I EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA x MARCENARIA SAO FRANCISCO EIRELI - EPP e outros
Advogado: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/02/2023
TJES - 5037133-17.2023.8.08.0024
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIBBEAN ISLAND RESIDENCE x SIDNEY STOCCO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2023
TRF1 - 0000349-32.1996.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASANOBRE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: LEILA RIBEIRO MIRANDA e outros
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001343-55.1999.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SIDNEY STOCCO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001243-66.2000.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASANOBRE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001344-40.1999.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASANOBRE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001595-58.1999.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASANOBRE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001623-26.1999.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASANOBRE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024