18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JOANETH FERREIRA NUNES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de AROALDO SANTOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MALAQUIAS PEREIRA NEVES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO MIRANDA em 17/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 14:37

Juntada de termo
23/05/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 11:18

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:17

Juntada de termo
22/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:20

Juntada de petição
21/05/2025 18:03

Juntada de petição
10/02/2025 09:01

Juntada de termo
22/01/2025 16:53

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO MIRANDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:53

Decorrido prazo de MALAQUIAS PEREIRA NEVES em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 16:39

Decorrido prazo de AROALDO SANTOS em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 01:08

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:25

Decorrido prazo de VIP LEILÕES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:48

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 21:05

Juntada de embargos de declaração
24/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 20:50

Juntada de petição
22/11/2024 10:17

Decorrido prazo de ANNA KELLENNE SILVA MACEDO em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:28

Expedição de Informações pessoalmente.
18/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:38

Outras Decisões
12/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:47

Juntada de termo
11/11/2024 18:35

Juntada de petição
06/11/2024 08:59

Juntada de petição
17/10/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 10:31

Juntada de termo
18/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:36

Juntada de petição
11/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:18

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:16

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:52

Juntada de petição
02/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:03

Juntada de termo
03/11/2023 09:25

Decorrido prazo de SUSANA CROCETTA FRANCISCO em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:25

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO MIRANDA em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:46

Juntada de termo
28/06/2023 13:50

Juntada de petição
23/06/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:39

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:38

Desentranhado o documento
23/06/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:19

Juntada de termo
22/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 09:36

Juntada de petição
10/03/2023 23:56

Decorrido prazo de MALAQUIAS PEREIRA NEVES em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 23:56

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO MIRANDA em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 12:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
06/02/2023 12:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
01/02/2023 10:56

Juntada de petição
26/01/2023 18:09

Juntada de petição
18/01/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:36

Desentranhado o documento
03/11/2022 14:12

Juntada de termo
03/11/2022 14:05

Juntada de termo
25/10/2022 15:44

Conclusos para despacho
25/10/2022 15:42

Juntada de termo
20/10/2022 14:36

Juntada de petição
30/09/2022 16:27

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 09:49

Juntada de petição
26/09/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 17:40

Conclusos para decisão
09/08/2022 17:40

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:13

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO MIRANDA em 27/06/2022 23:59.
24/06/2022 17:12

Juntada de petição
18/06/2022 04:31

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 15:07

Outras Decisões
17/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:44

Juntada de Certidão
20/02/2022 19:09

Decorrido prazo de MALAQUIAS PEREIRA NEVES em 03/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:19

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:19

Juntada de petição
10/01/2022 14:58

Conclusos para decisão
10/01/2022 14:57

Juntada de termo
10/01/2022 13:01

Juntada de petição
17/12/2021 21:45

Juntada de petição
17/12/2021 21:20

Juntada de embargos de declaração
10/12/2021 11:46

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 09:25

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:21

Juntada de Certidão
09/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0000723-17.1998.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Perdas e Danos, Compra e Venda] REQUERENTE: ANTONIO ARAUJO BARBOSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MALAQUIAS PEREIRA NEVES - MA6104 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MALAQUIAS PEREIRA NEVES - MA6104 REQUERIDO: SIDNEY STOCCO DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: LEILA RIBEIRO MIRANDA - MA10665 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): " Compulsando-se os autos, já digitalizados, e no evento 51, a parte autora manifesta-se sobre a impugnação a avaliação feita pelo meirinho, alegando que a irresignação é tão somente no tocante ao valor do metro quadrado. No ID 50891839, aduz ainda erro material, eis que o oficial de justiça informou corretamente o tamanho da área qual seja 6.77,64 hectares. Como um hectare corresponde a 10.000m⊃2;, logo a área penhorada corresponde a 677.640m⊃2;. (seiscentos e setenta e sete mil metros e seiscentos e quarenta metros quadrados). Portanto ao fazer a multiplicação da metragem da área pelo valor de R$50,00 (cinquenta reais) por metro quadrado(valor estabelecido pelo meirinho)encontra-se o valor de R$ 3.388.200,00 (três milhões trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) e não o valor de R$ 2.885.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e cinco mil reais) conforme estabeleceu o Oficial de justiça avaliador. Passo a decisão Sobre a avaliação dispõe o CPC: Art. 872.

A avaliação realizada pelo oficial de justiça constará de vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora ou, em caso de perícia realizada por avaliador, de laudo apresentado no prazo fixado pelo juiz, devendo-se, em qualquer hipótese, especificar: I - os bens, com as suas características, e o estado em que se encontram; II - o valor dos bens. Art. 873. É admitida nova avaliação quando: I - qualquer das partes arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador; II - se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem; III - o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação. Parágrafo único.

Aplica-se o art. 480 à nova avaliação prevista no inciso III do caput deste artigo. Com efeito, IN CASU, observo de plano que a impugnação não há como se acolhida, primeiro, por não se ater as diretrizes dos incisos do artigo 873/CPC. Segundo, porque o meirinho com muita técnica , justificou os valores alinhados com base em informações de imobiliárias. A meu sentir, além do meirinho de gozar de fé pública, não existe outra instituição mais abalizada em prestar informações de valores de bens imóveis, que não seja imobiliárias. Ademais, a avaliação é de abril/2018, ou seja bem antes da pandemia COVID-19 , que atingiu fortemente mercado imobiliário, e isso revelou-se público e notório , pois em em 2020 surge a maior crise sanitária mundial, desde a peste negra na Europa. A COVID-19 que dizimou ate hoje( 17/08/2021) mais de meio milhão de brasileiros. Houve isolamento social, fechamento em empresas , perda de empregos e todas as consequências, que diuturnamente se ve nas televisões e mais, sem previsão de recuperação da economia em tempo curto. Com tudo isso, não ha circulação de dinheiro, e os bancos não liberam créditos, logo ninguém compra e ninguem vende. O único dinheiro circulante refere-se a auxílios emergenciais do Governo Federal Nessa quadra, INDEFIRO a impugnação da avaliação e mantenho os valores já lançados aos autos, porém, corrijo-o de ofício o erro material apontado e alinho o valor da avaliação para R$ 3.388.200,00 (três milhões trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) Intimem-se Imperatriz, 17 de agosto de 201 Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz da 2a vara da Familia respondendo ". Imperatriz-MA, Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021.

JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito Dr. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, respondendo pela 4ª Vara Cível, PORTARIA-CGJ - 1895/2021, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
08/12/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 08:54

Juntada de petição
10/10/2021 10:35

Conclusos para despacho
10/10/2021 10:35

Juntada de Certidão
28/08/2021 17:38

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO MIRANDA em 19/08/2021 23:59.
28/08/2021 17:36

Decorrido prazo de MALAQUIAS PEREIRA NEVES em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 21:25

Conclusos para despacho
17/08/2021 10:01

Juntada de petição
12/08/2021 01:20

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0000723-17.1998.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Perdas e Danos, Compra e Venda] REQUERENTE: ANTONIO ARAUJO BARBOSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MALAQUIAS PEREIRA NEVES - MA6104 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MALAQUIAS PEREIRA NEVES - MA6104 REQUERIDO: SIDNEY STOCCO DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: LEILA RIBEIRO MIRANDA - MA10665 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes para tomarem conhecimento da digitalização do processo acima mencionado e, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Segunda-feira, 09 de Agosto de 2021.

Aryella de Queiroz Leite Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229
10/08/2021 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 10:44

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:16

Recebidos os autos
23/06/2021 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/1998

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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