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TJBA - 8086122-22.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SGF/DIRAT/GERAP/CORAP e outros
Advogado: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/07/2024
TJBA - 8086122-22.2024.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR e outros x SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA e outros
Advogado: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8007447-54.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELO JUNIOR
Advogado: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 28/06/2022
TJBA - 8096340-80.2022.8.05.0001
Partes: ISABELLA MEDEIROS DE SOUSA x SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA e outros
Advogado: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/07/2022
TJBA - 8142883-10.2023.8.05.0001
Partes: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA e outros x TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Advogado: CAROLINA CONRADO DANTAS SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8142883-10.2023.8.05.0001
Partes: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA x TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Advogado: CAROLINA CONRADO DANTAS SAMPAIO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 0027034-58.2025.8.05.0001
Partes: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 0090028-25.2025.8.05.0001
Partes: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/05/2025
TJBA - 0133427-07.2025.8.05.0001
Partes: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA x BOLIVIANA DE AVIACION - BOA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 0024394-39.2025.8.05.0080
Partes: SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA x BOLIVIANA DE AVIACION - BOA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/07/2025