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TRF1 - 0000930-07.2016.4.01.3908
Partes: SILVINO COSTA LEAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 0000930-07.2016.4.01.3908
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SILVINO COSTA LEAL e outros
Advogado: EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 05/05/2017
TJAP - 0000595-81.2015.8.04.4400
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x SILVIO COSTA LEAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 21/05/2015
TJPA - 0015480-02.2015.8.14.0301
Partes: SILVIO NAZARENO LEAL COSTA x FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/06/2019
TJPA - 0057962-04.2011.8.14.0301
Partes: SILVIO NAZARENO LEAL COSTA x FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/01/2012
TJPA - 0057962-04.2011.8.14.0301
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL e outros
Advogado: PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 17/12/2021
TJPA - 0804076-81.2016.8.14.0301
Partes: SILVIO NAZARENO LEAL COSTA x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/03/2018
TJPA - 0804076-81.2016.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x SILVIO NAZARENO LEAL COSTA
Advogado: JORGE DE MENDONCA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 18/04/2022
TJPA - 0513717-69.2016.8.14.0301
Partes: SILVIO NAZARENO LEAL COSTA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 30/08/2016
TJPA - 0513717-69.2016.8.14.0301
Partes: SILVIO NAZARENO LEAL COSTA e outros x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 04/07/2024