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TRF1 - 1003141-09.2019.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SILVIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 06/12/2019
TJRO - 5238747-82.2023.8.21.0001
Partes: ORLANDA SOUSA AVILA x SILVINO BITTENCOURT DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RAFAEL SIMON BASTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/11/2023
TJRO - 5001243-16.2025.8.21.0014
Partes: VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x SILVINO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Advogado: MURIELY MORAIS ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Esteio/Rs
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRO - 5000959-93.2019.8.21.0086
Partes: SILVIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT e outros x HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A e outros
Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs
Ajuizamento: 12/07/2019
TJMS - 0819789-63.2024.8.12.0110
Partes: SILVIA BITHENCOURT DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: NATALIA BARBOSA BUENO
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 20/08/2024
TJTO - 0003473-30.2025.8.27.2737
Partes: LUIZ DAVANTEL JUNIOR x EDUARDO MENDES FIALHO
Advogado: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 08/05/2025
TJSP - 0036473-54.2022.8.26.0053
Partes: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA e outros x CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM
Advogado: VICTOR DEL CIELLO
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 15/01/2010
TJSP - 0002680-74.2023.8.26.0026
Partes: JUSTICA PUBLICA x KAROLYNE VITORIA DA SILVA FREITAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 12/04/2023
TJSP - 0013152-37.2023.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 27/09/2023
TJSP - 0012198-88.2023.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x CAIO CESAR DOS SANTOS SABAINI
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 05/09/2023