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TJPE - 0004694-81.2012.8.16.0030
Partes: MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PR e outros x CENTRO IMOBILIARIO DE FOZ DO IGUACU LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foz do Iguacu - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/02/2012
TJMG - 5021253-45.2018.8.13.0145
Partes: SILVIO MARTINS PEREIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS IPSM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 26/11/2018
TJMG - 5021253-45.2018.8.13.0145
Partes: SILVIO MARTINS PEREIRA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: EVANDRO BORELLI CORDEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira
Ajuizamento: 09/05/2023
TRF2 - 5008152-71.2023.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SILVIO PEREIRA MARTINS
Advogado: ROBERTO DIAS CECOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF2 - 5008152-71.2023.4.02.5102
Partes: SILVIO PEREIRA MARTINS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 23/06/2023
TRF2 - 5008828-19.2023.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SILVIO PEREIRA MARTINS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 27/03/2025
TJMS - 0002661-64.2023.8.12.0800
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA
1ª instância - Chapadao do Sul - 1ª Vara
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMS - 0800644-53.2023.8.12.0046
Partes: SILVIA PEREIRA MARTINS e outros
Advogado: MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO
1ª instância - Chapadao do Sul - 1ª Vara
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMS - 0800644-53.2023.8.12.0046
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 07/07/2023
TJSP - 0036587-90.2022.8.26.0053
Partes: WILSON FERREIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: WILSON FERREIRA
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/10/2007