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TJRN - 0811624-86.2023.8.20.5106
Partes: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO e outros x DEJANIRA FERNANDES CAVALCANTI e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRN - 0802558-74.2023.8.20.0000
Partes: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRN - 0804061-33.2023.8.20.0000
Partes: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRN - 0804061-33.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRN - 0821709-44.2017.8.20.5106
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA MOSSORO x ROSALBA CIARLINI ROSADO e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 22/11/2017
TJRN - 0821709-44.2017.8.20.5106
Partes: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRN - 0821709-44.2017.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 13/03/2023
TJRN - 0814570-07.2018.8.20.5106
Partes: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 09/08/2018
TJRN - 0814570-07.2018.8.20.5106
Partes: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRN - 0805259-71.2024.8.20.0000
Partes: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 21/05/2024