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TRF2 - 5016111-73.2023.4.02.0000
Partes: SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF2 - 5016111-73.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 22/07/2024
TRF2 - 5006042-45.2024.4.02.0000
Partes: AUTOGERACAO SOLAR COQUEIROS SAPUCAIA I B LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF2 - 5014211-51.2023.4.02.5110
Partes: SOLARGRID EQUIPAMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: LARISSA PETERLE MANTUAN e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 03/08/2023
TRF2 - 5014209-81.2023.4.02.5110
Partes: SOLARGRID EQUIPAMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: LARISSA PETERLE MANTUAN e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF2 - 5014212-36.2023.4.02.5110
Partes: SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: LARISSA PETERLE MANTUAN e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 2068041-79.2022.8.13.0000
Partes: CEMIG DISTRIBUICAO S.A x CONSORCIO INTER TV e outros
Advogado: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMG - 5144408-21.2022.8.13.0024
Partes: CONSORCIO INTER TV e outros x CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 08/07/2022
TJMG - 5144408-21.2022.8.13.0024
Partes: CEMIG DISTRIBUICAO S.A x CONSORCIO INTER TV e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Ajuizamento: 20/03/2023