31/07/2025 11:27

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
26/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 90
26/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014212-36.2023.4.02.5110/RJIMPETRANTE: SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB SP289543)ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576)IMPETRANTE: AUTOGERACAO SOLAR SMART PARAIBA DO SUL LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB SP289543)ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576)IMPETRANTE: SOLARGRID EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB SP289543)ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os presentes autos.

P.R.I.
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:05

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
19/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento
19/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 17:27

Determinada a intimação
30/01/2025 00:48

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 64
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
02/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 21:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2024 18:47

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:13

Despacho
15/05/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
14/05/2024 18:14

Juntada de Petição
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 11:34

Despacho
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
22/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 22:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
11/12/2023 23:06

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2023 16:22

Conclusos para julgamento
11/10/2023 14:16

Despacho
22/08/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
07/08/2023 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 907,69 em 28/07/2023 Número de referência: 1070348
02/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2023 10:01

Conclusos para julgamento
31/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 18/07/2023 Número de referência: 1068774
09/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 15:55

Determinada a intimação
08/07/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005077-84.2024.4.02.5103

Joao Rosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 5000571-25.2025.4.02.5105

Luciana Araujo Martins Sarrapio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo Pinto Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014276-70.2023.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5012221-61.2023.4.02.5001

Salvador Francisco Barroso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5000504-73.2024.4.02.5112

Marcella Eduarda Ribeiro Vizinho Terra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2024 16:16

Exibir Processo