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TJBA - 0013692-59.1997.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA
Advogado: GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/1997
TJBA - 0562010-83.2015.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO PEREIRA MAIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2015
TJBA - 0548765-05.2015.8.05.0001
Partes: FERNANDO TEIXEIRA XAVIER x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ADRIANA LIRA DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/07/2022
TJBA - 0548765-05.2015.8.05.0001
Partes: FERNANDO TEIXEIRA XAVIER x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2015
TJBA - 0530336-19.2017.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO ESTADO DA BAHIA x CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER
Advogado: NEI VIANA COSTA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 0530336-19.2017.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO ESTADO DA BAHIA x CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER
Advogado: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/05/2017
TJBA - 0503363-61.2016.8.05.0001
Partes: ANTONIO DE JESUS SENA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 0146204-59.2004.8.05.0001
Partes: GISELE GUIMARAES CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2004
TJBA - 0330428-20.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS TAVARES GUIMARAES x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2013
TJBA - 0545160-17.2016.8.05.0001
Partes: VALDETE MARIA DE JESUS SANTOS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 10/06/2025