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TRF1 - 0004603-23.2002.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALEX ALESSANDRO BORGES SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 21/10/2024
TRF1 - 0002379-44.2004.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 04/06/2025
TRF1 - 0002494-65.2004.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 0057666-67.2025.8.05.0001
Partes: IANY SOUZA OLIVEIRA e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 0504609-49.2016.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GEOVANE PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 29/07/2016
TJBA - 8002471-20.2022.8.05.0274
Partes: SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS x OLIVEIRA, SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 03/03/2022
TJBA - 0002157-84.2020.8.05.0274
Partes: OLIVEIRA, SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x JAILTON SANTOS MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 11/03/2020
TJBA - 8006752-14.2025.8.05.0274
Partes: OLIVEIRA, SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x ANGELICA LUZ SILVA
Advogado: SIZINO DUQUE DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 29/03/2025
TJAM - 0011491-40.2023.8.03.0001
Partes: TUCUMA ENGENHARIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e outros x COOPERATIVA AGRICOLA DA GLEBA DO MATAPI e outros
Advogado: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/03/2023
TJAM - 0045493-80.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/04/2020