TJAP - 0045493-80.2016.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 00:43
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/09/2024 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/09/2024 10:46
Expedição de Alvará.
-
04/09/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 09:02
Juntada de Petição de certidão
-
29/08/2024 10:24
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2024 08:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/07/2024 08:24
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 21:14
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
14/06/2024 21:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/05/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
19/04/2024 12:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
19/04/2024 12:26
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
19/04/2024 12:26
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
19/04/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 13:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/04/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 11:05
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/04/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2024 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 01:00
Publicado DESPACHO em 27/12/2023.
-
09/01/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 14:20
Recebidos os autos
-
20/04/2020 09:38
Recebido pelo Distribuidor
-
04/03/2020 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
04/03/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 00:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 17/02/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
11/02/2020 23:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 11/02/2020 às 23:47:02 para Rotinas processuais
-
07/02/2020 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2020 08:12
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 16:39
Juntada de Petição de Apelação
-
25/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 25/01/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
16/01/2020 07:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/01/2020 às 07:57:14 para Sentença
-
15/01/2020 23:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 15/01/2020 às 23:44:26 para Sentença
-
15/01/2020 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2020 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2020 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
02/12/2019 10:18
Conclusos para julgamento
-
02/12/2019 10:18
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 08:33
Conclusos para decisão
-
07/11/2019 08:33
Decorrido prazo de PARTES em 07/11/2019.
-
21/10/2019 07:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2019 às 07:50:27 para DESPACHO
-
18/10/2019 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 03/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
24/09/2019 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 00:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 24/09/2019 às 00:12:03 para DESPACHO
-
23/09/2019 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2019 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 16:36
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2019 11:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 16/08/2019 às 11:27:26 para Rotinas processuais
-
15/08/2019 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2019 10:25
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2019 04:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2019 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2019 10:27
Expedição de Certidão.
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
07/07/2019 23:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 07/07/2019 às 23:17:08 para DESPACHO
-
05/07/2019 09:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2019 às 09:53:34 para DESPACHO
-
04/07/2019 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2019 12:21
Expedição de Mandado.
-
01/07/2019 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2019 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2019 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2019 07:50
Conclusos para julgamento
-
06/05/2019 07:50
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2019 08:35
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 08:35
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2019.
-
01/04/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 01/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
25/03/2019 08:48
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2019 às 08:48:38 para DESPACHO
-
22/03/2019 13:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/03/2019 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2019 12:30
Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
-
02/03/2019 02:47
Conclusos para decisão
-
02/03/2019 02:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2019 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2019 12:58
Conclusos para decisão
-
19/02/2019 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2019 00:20
Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 04/02/2019 às 00:20:58 para DECISÃO
-
30/01/2019 12:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
29/01/2019 10:42
Proferida decisão de mero expediente
-
14/11/2018 11:49
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2018 14:27
Conclusos para julgamento
-
20/04/2018 14:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/04/2018 11:59
Expedição de Certidão.
-
17/04/2018 11:58
Expedição de Certidão.
-
13/04/2018 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2018 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2018 11:50
Audiência instrução e julgamento realizada. 02/04/2018 às 11:50:23
-
01/03/2018 09:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2018 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 29/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
24/01/2018 21:47
Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 24/01/2018 às 21:47:05 para Rotinas processuais
-
22/01/2018 11:42
Expedição de Carta.
-
22/01/2018 11:42
Expedição de Carta.
-
22/01/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 22/01/2018.
-
19/01/2018 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2018
-
19/01/2018 12:14
Expedição de Certidão.
-
19/01/2018 12:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/01/2018 12:12
Expedição de Certidão.
-
19/01/2018 12:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/01/2018 12:10
Audiência instrução e julgamento designada. 02/04/2018 às 10:30:00
-
18/01/2018 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2017 12:11
Conclusos para decisão
-
04/12/2017 12:11
Decorrido prazo de PARTES em 04/12/2017.
-
20/10/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 20/10/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
20/10/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 20/10/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
10/10/2017 11:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/10/2017 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2017 13:05
Conclusos para decisão
-
28/08/2017 13:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 18/06/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
08/06/2017 13:29
Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 08/06/2017 às 13:29:45 para DESPACHO
-
08/06/2017 08:58
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
01/06/2017 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2017 17:18
Conclusos para decisão
-
05/04/2017 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2017 17:15
Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 05/04/2017 às 17:15:10 para Rotinas processuais
-
29/03/2017 10:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
29/03/2017 10:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2017 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2017 13:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2016 12:39
Expedição de Carta.
-
07/11/2016 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2016 15:38
Conclusos para despacho
-
24/10/2016 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 03/10/2016.
-
30/09/2016 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2016
-
30/09/2016 09:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/09/2016 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2016 08:40
Conclusos para despacho
-
15/09/2016 08:40
Processo Autuado
-
12/09/2016 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2020
Ultima Atualização
28/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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