STJ - 0045493-80.2016.8.03.0001

29/11/2023 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/11/2023 19:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 595064/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0595064 - EDcl no AgInt no AREsp 1946797 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00595064/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1946797/AP

12/09/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595064/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1946797/AP

28/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/06/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 27/06/2023, para M DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 595064/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 60

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2023 Petição Nº 595064/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 595064/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 595064/2023

19/06/2023 14:31

Protocolizada Petição 595064/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2023

06/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2023 Petição Nº 923385/2021 - AgInt

05/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0923385 - AgInt no AREsp 1946797 - Publicação prevista para 06/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923385/2021 - AgInt no AREsp 1946797/AP

16/05/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923385/2021 - AgInt no AREsp 1946797/AP

12/12/2022 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/11/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

16/11/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/11/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 11/11/2021 o prazo para M DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 923385/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

18/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2021 Petição Nº 923385/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 923385/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

15/10/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923385/2021

15/10/2021 01:16

Protocolizada Petição 923385/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2021

10/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/08/2021 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ