06/07/2025 22:06

Conclusos para decisão
05/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 11:30

Publicado Notificação em 13/05/2025.
02/06/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
23/05/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:17

Recebidos os autos
14/02/2025 13:17

Juntada de Certidão (outras)
04/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/09/2024 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/08/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 10:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 11:13

Conclusos para julgamento
22/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 17:33

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2024.
27/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 17:27

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 07:57

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2023 17:00

Conclusos para julgamento
20/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:00

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 22:19

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 09:31

Conclusos para julgamento
17/04/2023 09:31

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:00

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:04

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 08:30

Conclusos para decisão
25/10/2022 08:30

Processo Autuado
07/10/2022 18:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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