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TJMA - 0811814-54.2022.8.10.0000
Partes: LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e outros x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0802921-36.2018.8.10.0058
Partes: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. x PROPRIETARIO DESCONHECIDO e outros
Advogado: SANNY MARRONY COSTA MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/06/2018
TJMA - 0801557-87.2022.8.10.0058
Partes: LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e outros x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0801557-87.2022.8.10.0058
Partes: LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e outros x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 26/04/2022
TJMA - 0819528-65.2022.8.10.0000
Partes: LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e outros x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 17/04/2024
TJMA - 0819528-65.2022.8.10.0000
Partes: SPAZZIO EVENTOS LTDA e outros x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0800100-20.2022.8.10.0058
Partes: SPAZZIO EVENTOS LTDA x PREFEITO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 14/01/2022
TJSC - 0302923-18.2017.8.24.0023
Partes: CR VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI x ARENA SPAZIO EVENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/03/2017
TJSC - 5061228-75.2020.8.24.0023
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ARENA SPAZIO EVENTOS LTDA
Advogado: ADRIANO TAVARES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 19/10/2022
TJBA - 0511178-16.2017.8.05.0150
Partes: BRADESCO SAUDE S/A x SPAZZIO IMAGINARI ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - ME
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/10/2017