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TJRJ - 0007484-80.2018.8.19.0212
Partes: ANAIDE SILVA DOS SANTOS e outros x BACOS CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 2 Vara Civel
Ajuizamento: 31/08/2018
TJBA - 0000013-74.2003.8.05.0035
Partes: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A. e outros x JEOVA BOMFIM DOS SANTOS
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2003
TJSP - 0005298-92.2002.8.26.0457
Partes: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S A x FERNANDO FORTOLAN GONCALVES ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Pirassununga
Ajuizamento: 15/02/2002
TJRJ - 0059704-73.2010.8.19.0038
Partes: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A e outros x ANGELA DE SOUZA FONTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF1 - 0035940-07.2004.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
Advogado: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0040558-29.2003.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 13/10/2004
TRF1 - 0040556-59.2003.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2008
TJDFT - 0000961-46.2008.8.07.0015
Partes: JUIZO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF e outros x 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARILIA REGUEIRA DIAS e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Ajuizamento: 09/08/2019