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TRF1 - 0031902-43.2013.4.01.3300
Partes: PATRIMONIAL AMADO BAHIA LTDA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA (SPU) e outros
Advogado: JOSE EDMAR DA SILVA
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 03/09/2013
TRF1 - 0002074-40.2011.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ARIVALDO SOUZA DEOCLESIANO e outros
Advogado: JUCIMAR DA SILVA FERNANDES e outros
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 11/10/2011
TRF1 - 1005322-67.2024.4.01.3301
Partes: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA - SPU/BA e outros x VIVANT ECO BEACH RESORT LTDA
Advogado: VICTOR BARBOSA DUTRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/09/2025
TRF1 - 1005322-67.2024.4.01.3301
Partes: VIVANT ECO BEACH RESORT LTDA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA - SPU/BA e outros
Advogado: VICTOR BARBOSA DUTRA
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 18/10/2024
TRF1 - 1026463-14.2025.4.01.3300
Partes: MANUEL BALBINO SILVA LIMA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA - SPU/BA e outros
Advogado: DJALMA FERREIRA LIMA FILHO
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 23/04/2025
TRF1 - 1000566-81.2025.4.01.3300
Partes: LUIZ FERNANDO REGIANI CASTILLO x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA - SPU/BA e outros
Advogado: CAMILA DIAS PINTO
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025